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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:34
Plataforma de locação deve indenizar cliente que alugou imóvel em condições precárias
A decisão fixou a quantia de R$ 4.192,37, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 14:46
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de novos pagamentos
Novo calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania contempla os pagamentos até a quinta parcela
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:23
Retirada de vídeos de plataforma só é cabível quando comprovado abuso de direito
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso do parlamentar e manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para que a Google fosse obrigada a remover os vídeos.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2025 - 11:18
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira
O Drex, moeda digital brasileira, promete revolucionar serviços financeiros com contratos
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:55
Microsoft viabiliza jornada de transformação digital do Baptista Luz Advogados
Com uma média mensal de 250 clientes e 500 contratos, o escritório de advocacia recorreu às soluções Power BI e Power Query para otimizar processos e gestão de dados.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:25
Cidadania na encruzilhada
preocupações coma política e com os problemas coletivos. Lembremos que a construção da cidadania se refere
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça e cidadania

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é professor itinerante e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 13:29
Uber é condenada a reativar no aplicativo motorista desligada sem justificativa
Na sentença, a Uber foi condenada a reativar o cadastro da trabalhadora na plataforma digital, nas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 12:55
Plataforma de redes sociais é condenada a indenizar usuária que teve conta invadida

plataforma ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Blog Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:33
Assinatura digital via WhatsApp simplifica processos nas empresas

Entenda como ferramentas de otimização e fácil usabilidade contribuem para contornar operações morosas em organizações.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Maio de 2025 - 11:52
Evento gratuito reúne especialistas do Brasil e da Itália para discutir mudanças na cidadania italiana

Especialistas participam de evento online sobre as mudanças nas regras de cidadania italiana
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:15
O uso de dados como diferencial competitivo na publicidade digital

Por Camilla Veiga.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 19:35
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 18:15
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:00
Democracia e cidadania - aspectos jurídicos

Cidadania, mas, seria conveniente, ao menos em sede de se situar a questão, traçar breves linhas a
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Nacionalidade e Cidadania: conceitos distintos
Maria Carolina de Assis Nogueira. Advogada, pós-graduanda em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Email: [email protected].
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Array Publicado em 2025-05-23T13:03:29+00:00
Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital

A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de
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Array Publicado em 2011-12-15T17:25:09+00:00
Silêncio e cidadania

O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino

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